O Projeto de Lei 4900/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), estabelece o marco regulatório para as redes comunitárias de internet na região Amazônica. O objetivo
O Senado aprovou na quarta-feira (7) o projeto de decreto legislativo que ratifica o Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar (CIMM), atualizado em 2009
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Escola de Governo, está com inscrições abertas para a capacitação em gestão de
Mais de 3 mil beneficiários do programa SER Família CNH Social, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, já estão com sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
O II Seminário de Precatórios será realizado nesta quinta-feira (15), em Cuiabá, com foco na capacitação dos gestores municipais. O encontro é fruto de parceria
A maior Seleção da história do futebol agora será liderada pelo técnico mais vitorioso do mundo. Carlo Ancelotti, sinônimo de conquistas históricas, foi anunciado nesta
A Polícia Militar de Mato Grosso realizou, na última quarta-feira (7.5), o descarte de mais de 1,1 tonelada de documentos da instituição que perderam o
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O Projeto de Lei 4547/24 altera a Lei Geral de Telecomunicações para determinar às empresas de telecomunicações o fornecimento de fatura detalhada e a concessão
O Projeto de Lei 348/25 insere no Código de Defesa do Consumidor a exigência de que produtos ou serviços oferecidos pela internet obedeçam rigorosamente as
