Os benefícios tributários para taxas de fiscalização e contribuições relacionadas a estações de telecomunicações foram prorrogados até 31 de dezembro de 2030. É que o
O envolvimento de servidores, colaboradores e de suas famílias é essencial para ampliar os resultados da competição ReciclaJud e consolidar uma mudança real na gestão
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), vinculada à Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, encerrou 2025 com um conjunto de ações voltadas ao aprimoramento
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) avança na promoção da acessibilidade ao entregar novas estruturas pensadas para garantir mais autonomia, segurança e conforto
Com a chegada das férias escolares, aumenta o número de viagens com menores, seja em território nacional ou para o exterior. Neste momento, é preciso
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do dia 22 de dezembro o novo resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para
Como parte do programa Agora Tem Especialistas, o Ministério da Saúde publicou, nesta sexta-feira (26), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a
Sancionada na sexta-feira (26), a Lei Complementar 224, de 2025, muda a forma como a União concede benefícios fiscais e tributa alguns setores da economia. A
A Polícia Civil recebeu, nessa segunda-feira (29.12), do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), um computador de tecnologia avançada, que auxiliará em investigações da Delegacia de
