A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que prevê a atuação dos serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho em atividades de educação ambiental voltadas à prevenção de desastres e à atuação em situações de emergência. A proposta segue para análise do Senado.
O texto aprovado altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estabelece a participação das comissões internas de prevenção de acidentes e de assédio nessas atividades. Entre outras ações, a proposta sugere:
- a promoção de campanhas educativas relacionadas às mudanças climáticas e suas repercussões nas relações de trabalho e a eventos climáticos extremos e seus efeitos sobre o ambiente de trabalho;
- a disseminação de informações sobre a suscetibilidade do ambiente de trabalho a eventos extremos; e
- a realização de treinamentos e simulações sobre procedimentos de emergência e rotas de fuga.
O texto aprovado é a versão do relator, deputado Airton Faleiro (PT-PA), para o Projeto de Lei 2947/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ). O relator apresentou nova redação, mantendo os objetivos da iniciativa original.
“Segundo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 2024, um número muito significativo de trabalhadores e trabalhadoras já se encontra exposto aos perigos relacionados com as alterações climáticas no local de trabalho”, destacou Airton Faleiro no parecer aprovado.
“A crescente frequência e intensidade de desastres ambientais demandam a integração do mundo do trabalho aos esforços nacionais de prevenção, mitigação e resposta a tais eventos”, disse Talíria Petrone, autora da versão original.
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Reportagem – Ralph Machado
Edição – Wilson Silveira
Fonte: Câmara dos Deputados
